Um ano após o início da pandemia, os sistemas de transporte público coletivo urbano de todo o país amargam prejuízos significativos. De acordo com a NTU, esse montante chega próximo aos 12 bilhões de reais no período. Pelos cálculos da ANPTrilhos, o panorama é ainda pior, a soma atinge mais de 17 bilhões de déficit com bilheteria, sendo a perda de mais de R$ 8 bi apenas para os sistemas sobre trilhos.
Ambos os setores, entretanto, sabem bem quais as providências que devem ser adotadas para tirar o segmento dessa situação pode levar o transporte público a falência. Aliás, alguns movimentos recentes demonstram que os balanços financeiros dos operadores não estão dando conta dos compromissos que o setor demanda.
Entre os movimentos que trouxeram prejuízos ao setor além das finanças estão a interrupção da prestação dos serviços em vários sistemas, realização de demissões em massa de trabalhadores, intensificação da quantidade de paralisações por greves, protestos e manifestações, a insatisfação da população com a redução da oferta de transporte público e, a incapacidade do pagamento de salários e benefícios por parte das empresas.
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A situação ameaça a continuidade dos serviços, mesmo com o retorno à normalidade, que, a essa altura fica difícil vislumbrar algo que seja para curto prazo. A conclusão é de levantamento feito pela Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), com base em dados consolidados para capitais e regiões metropolitanas no período de março de 2020 a fevereiro de 2021.
Auxílio não vem mais
Com queda da demanda de passageiros que chegou a 80% e, hoje, gira em torno de 40% na média nacional, sem ações específicas de apoio, as empresas operadoras contaram apenas com as medidas de suspensão de contratos de trabalho e redução de salários adotadas para todo o setor privado. Nos sistemas sobre trilhos, o setor tem lidado com uma queda no volume de passageiros que supera os 50%.
A esperança por socorro, foi por água abaixo no último dia 17, quando os deputados federais mantiveram o veto ao auxílio emergencial proposto pelo Projeto de Lei 3.364/2020, que tratava do repasse de recursos federais para garantir a manutenção do serviço público de transporte. O Presidente Jair Bolsonaro tinha vetado a proposta, agora, chancelada pelos parlamentares.
Para Joubert Flores, Presidente do Conselho da ANPTrilhos, o auxílio governamental era uma esperança para que os operadores pudessem manter a oferta dos serviços. “O setor se ressente da falta de medidas para tratar da crise do transporte, muito embora, sua importância para a retomada econômica de todo País seja reconhecida pelos Governos”.
A NTU sinaliza que, além das ações pontuais como o auxílio emergencial, o transporte público precisa de um novo marco regulatório para organizar e definir responsabilidades e direitos na gestão e operação do transporte público por ônibus coletivo no Brasil. Segundo dados do Painel do Emprego da Confederação Nacional do Transporte (CNT), o setor contabiliza o fechamento de quase 70 mil postos de trabalho. “O transporte público não pode parar, e só o poder público pode garantir isso – alerta o presidente-executivo da NTU, Otávio Cunha.
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