O reajuste de 24,9% do óleo diesel nas distribuidoras terá impacto médio de 7,5% no custo das empresas operadoras de transporte coletivo. Os reajustes acumulados do diesel já elevaram os custos do transporte público por ônibus em 10,6% só este ano.
De acordo com a Associação Nacional das Empresas de Transportes Públicos (NTU), os sucessivos aumentos precisarão ser repassados às tarifas caso não sejam compensados pelo poder público. Muitas empresas de ônibus pelo o país ficarão impossibilitadas de continuar suas operações, o que afetará diretamente a vida de 43 milhões de passageiros que dependem desse serviço todos os dias. Na região metropolitana de Salvador (Ba) já existem registros de empresas que não estão circulando em função da falta de diesel nas garagens.
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O novo reajuste aumentou a participação do diesel no custo geral das operadoras do transporte público, de 26,6% para 30,2%; o diesel é o segundo item de custo que mais pesa no valor da tarifa, depois da mão de obra.
O aumento demanda forte intervenção do Governo Federal para enfrentar o problema e oferecer soluções para a estabilização dos preços dos combustíveis, que passam pela reformulação da estrutura tributária incidente sobre o diesel e pela adoção de políticas de preços especiais para setores essenciais como o de transporte público.
Francisco Christovam, presidente executivo da NTU, fala sobre este cenário agravado por fatores externos e algumas soluções já propostas mas que seguem sem definições. “A guerra da Ucrânia está servindo como justificativa para aumentos abusivos; o Brasil precisa de uma nova política de preços para os combustíveis, que traga previsibilidade aos agentes econômicos e consumidores. Existem algumas propostas em debate no Congresso Nacional para conter reajustes, mas elas nem avançam pela falta de consenso e articulação de Governo”, afirma .
A NTU tem alertado o governo de forma constante, apresentando os impactos do diesel e pedindo uma política diferenciada para o setor há dois anos, sem resposta. “O consumo de diesel do transporte público por ônibus nas cidades e regiões metropolitanas é de apenas 5% a 6% do total do consumo nacional; ter uma política diferenciada para esse segmento não impactaria significativamente a política de preços dos combustíveis”, completa Christovam.
As empresas estão fragilizadas economicamente em função da sucessiva perda de demanda, agravada pela pandemia e, agora enfrentam este reajuste violento. Isso vai causar o colapso financeiro de um número considerável de operadoras e levar a uma ruptura na prestação dos serviços, e quem vai sofrer as consequências são os passageiros que regularmente utilizam os sistemas.
Christovam defende a adoção de um novo modelo de contratação e remuneração dos contratos, com a separação da tarifa cobrada do passageiro da tarifa paga ao operador pela prestação do serviço, com a eventual complementação do poder público para garantir a menor tarifa possível. “As empresas operadoras, embora privadas, são uma extensão do poder público e prestam serviços ao Estado. Quem é responsável pelo transporte da população é o poder público; nada mais justo que o resultado da Petrobras seja repartido para que a responsabilidade do Estado seja exercida”, afirma.
Diante desse panorama, a NTU propõe a adoção de duas medidas para resolver o problema: A desoneração de todos os tributos que incidem sobre o diesel e demais insumos utilizados pelo transporte público, que representam, somados, uma carga tributária de 35,6%, extremamente elevada por incidir sobre um serviço essencial utilizado pela população de menor renda.
O segundo ponto é a parte que cabe ao Governo Federal. Compensar o impacto da alta dos combustíveis para os consumidores, em especial das empresas que prestam os serviços de transporte público. Só no ano passado, a Petrobras teve um lucro líquido recorde de R$ 106,6 bilhões, sendo que o Governo Federal tem uma participação de 36,7% nesse resultado – que tende a aumentar com esses novos reajustes de preços.
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