O governo Federal lançou medidas para incentivar a produção e o uso sustentável do biometano. Para conhecer as potencialidades dessa nova matriz energética. o Presidente Jair Bolsonaro dirigiu um veículo movido a biometano, combustível obtido pela purificação do biogás que pode substituir o gás natural, o diesel e a gasolina.
Na oportunidade, houve a exposição de veículos como caminhões e ônibus movidos a biometano. Em seguida, uma comitiva presidencial percorreu o trajeto de cerca de quatro quilômetros entre o Palácio da Alvorada e o Palácio do Planalto acompanhando o presidente, que dirigia um trator impulsionado por motores movidos a biocombustível.
No Planalto, ocorreu a cerimônia em que foram assinados um decreto e duas portarias que fomentam o uso do biometano como fonte energética renovável e ambientalmente sustentável de modo a contribuir na redução de resíduos, na diminuição das emissões de gases de efeito estufa, visa também aumentar a segurança energética e levar energia limpa para diferentes localidades.
Com o incentivo e futuro crescimento cadeia produtiva do biometano será possível substituir, em parte, o consumo de diesel no Brasil. Destaca-se também que, além de fornecer energia própria, o biocombustível não tem o custo elevado com impostos na ponta.
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Uma das medidas assinadas inclui os investimentos em biometano no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). Os projetos inseridos nesse regime têm suspensa a cobrança de PIS e COFINS para aquisição de máquinas, materiais de construção, equipamentos, dentre outros componentes.
A inclusão no regime especial contribui para a construção de novas plantas para produção do biometano, expandindo a oferta do produto e a instalação de corredores verdes para abastecimento de veículos pesados, com impactos na redução de emissões de Gases do Efeito Estufa, de acordo com o Ministério de Minas e Energia. O investimento previsto é superior a R$ 7 bilhões, com geração de 6500 empregos na construção e operação das novas unidades.
Espera-se que sejam construídas 25 novas plantas distribuídas em São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, segundo o ministério. A produção deve saltar de 400 mil metros cúbicos por dia para 2,3 milhões de metros cúbicos por dia em 2027, suficiente para abastecer mais de 900 mil veículos leves por ano. Além disso, serão evitadas as emissões de quase 2 milhões de toneladas de carbono na atmosfera, o que corresponde ao plantio de 14 milhões de árvores em termos de captura de carbono.
Ainda foi instituída a Estratégia Federal de Incentivo ao Uso Sustentável de Biogás e Biometano, por meio de decreto assinado pelo Presidente Jair Bolsonaro. O objetivo da estratégia é fomentar programas e ações para reduzir as emissões de metano e incentivar o uso de biogás e biometano como fontes renováveis de energia e combustível.
Alternativa renovável e Redução nas emissões
Para completar o conjunto de medidas, foi instituído, pelo Ministério do Meio Ambiente, o Programa Nacional de Redução de Emissões de Metano – Metano Zero. A iniciativa visa reduzir as emissões de metano e fomentar acordos setoriais, contribuindo para o cumprimento dos compromissos assumidos pelo Brasil durante a 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP26), ocorrida no ano passado.
O biometano é um biocombustível gasoso obtido a partir do processamento do biogás. Por sua vez, o biogás é originário da decomposição de material orgânico por ação das bactérias, composto principalmente de metano e dióxido de carbono (CO2). O produto reduz as emissões de gases de efeito estufa, incentiva o tratamento de resíduos, melhorando assim a atratividade econômica dos projetos, diminui a dependência externa de combustíveis fósseis e interioriza o gás natural em regiões não atingidas por gasodutos.
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