O projeto da senadora Leila Barros (PDT-DF) que cria uma política de incentivos tributários à pesquisa de desenvolvimento da mobilidade elétrica no Brasil (PL 6.020/2019) foi aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) da casa. O projeto determina que as empresas beneficiadas por renúncias fiscais no programa de inovação Rota 2030 – Mobilidade e Logística, deverão aplicar 1,5% do benefício tributário em pesquisas sobre o desenvolvimento da tecnologia para veículos elétricos.
O projeto condiciona investimentos na geração de energia elétrica a partir do etanol. De acordo com o texto, nos primeiros dez anos de vigência da política, a cota de 1,5% dos benefícios tributários deve ser investida em instituições públicas de pesquisa, ou em pesquisas por elas supervisionadas.
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O relator foi o presidente da CCT, Rodrigo Cunha (União-AL), que segundo ele, o Brasil precisa de incentivos que gerem mais investimentos em mobilidade elétrica seguindo exemplos de outros países, como afirma. “Na China e na Alemanha por exemplo, tem havido um rápido avanço na venda de carros elétricos. Na Alemanha esses veículos representaram 26% das vendas de carros em 2021. O avanço dos veículos elétricos é um processo em rápida aceleração, e é global. Então o Brasil precisa planejar o futuro de nossa indústria automotiva, que é 20% do PIB industrial — ressaltou o senador.
Cunha ainda lembrou que o Brasil é dotado de inúmeras riquezas minerais e portanto deveria buscar novas formulações químicas de baterias que usem os recursos de que o país dispõe em abundância. “Poderemos fabricar as baterias aqui mesmo e então exportá-las para mercados de fora, em vez de simplesmente enviar esses recursos para que outros países façam a manufatura das baterias. E ainda há um importante mercado que poderia se abrir para nossos biocombustíveis, que podem servir até para motores de aeronaves.
Na justificativa, Leila destaca que o Rota 2030 possibilita renúncias fiscais que chegam hoje a R$ 9 bilhões para as empresas. Portanto os incentivos à pesquisa de mobilidade elétrica poderiam atingir hoje R$ 135 milhões ao ano. Nos primeiros 10 anos, caso a proposta seja aprovada e sancionada, os aportes para pesquisa chegariam pelo menos a R$ 1,3 bilhão. Agora, o projeto segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Fonte: Agência Senado
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