O novo preço do óleo diesel vendido nas refinarias vai impactar diretamente o custo do transporte público e pode elevar o preço médio da passagem de ônibus em 2,2%, segundo cálculo da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU). Como se sabe, o combustível representa 26,6% do custo das empresas sendo o segundo item de custo que mais pesa no valor da tarifa, depois da mão de obra.
O aumento do diesel chega num momento preocupante, segundo a entidade, já que a maioria dos contratos de concessão prevê que as revisões tarifárias sejam realizadas no primeiro trimestre do ano; 40 cidades brasileiras já realizaram reajustes em suas tarifas e dezenas estudam os novos valores a serem aplicados.
Se for somado o custo do reajuste do diesel dos últimos 12 meses, o impacto sobre o valor médio da tarifa é de 18,8%. Dessa forma, o passageiro pagante acaba sendo o maior prejudicado, logo que esses valores são repassados para as tarifas, que é a única fonte de custeio do transporte. O presidente-executivo da NTU, Otávio Cunha, fala sobre a consequência desses reajustes. “As empresas não sabem mais como lidar com esses aumentos recorrentes do óleo diesel, que inevitavelmente terão que ser repassados para o custo das tarifas”.
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A NTU também alerta para o risco de uma nova onda de aumentos de tarifa em decorrência dos reajustes. “Vai aumentar a pressão para incluir na conta mais esse aumento do diesel “, diz Otávio, que esclarece que as empresas não vão conseguir absorver mais esse peso, assim como o cidadão de baixa renda, “maior usuário do transporte público por ônibus no Brasil”.
Novo modelo é necessário
As empresas de transporte público não conseguem absorver tantos aumentos da tarifa pública, porque afugentam o passageiro e prejudicam a oferta de um serviço de qualidade. O setor defende soluções que reestabeleçam e assegurem o equilíbrio econômico-financeiro dos sistemas, incluindo uma nova política tarifária, que remunere o custo do serviço prestado, independente da tarifa cobrada do passageiro; uma política de preços diferenciados para os insumos do setor; políticas de apoio e fortalecimento do transporte público por parte do governo federal, estados e municípios; e a adoção de um novo marco legal para o transporte público brasileiro, que modernize as regras atuais, garanta uma tarifa barata para o passageiro e um transporte de melhor qualidade em benefício de toda a sociedade.
A permanecer o modelo de custeio do transporte coletivo, adotada na maioria dos contratos em vigor no país, e alimentados pelos aumentos sistemáticos do diesel, podem resultar numa alta média de até 50% na tarifa de cada cidade, o equivalente a R$ 2,00 na média nacional. Há dois anos os contratos de concessão acumularam perdas devido à pandemia, com prejuízos que já somam R$ 22,4 bilhões em nível nacional, e´precisarão ser reparados como parte do reequilíbrio econômico dos contratos.
Para evitar que o reajuste das tarifas chegue a média de 50% em todo o país, os governos estaduais e, dos 2.901 municípios que oferecem o serviço de transporte público organizado teriam de fazer um aporte financeiro de R$ 1,67 bilhão ao mês para garantir a continuidade da oferta de transporte nas cidades. “Essa é a realidade da qual não se pode fugir. Esses são os recursos necessários para custear um dos serviços mais relevantes para toda a sociedade. Cabe ao poder público se posicionar em relação ao problema e assumir suas responsabilidades, somando esforços e buscando soluções urgentes e necessárias para garantir a continuidade desse serviço essencial”, destaca Otávio Cunha.
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